Transparência

Documentos oficiais de transparência.

Serviços ao Usuário

Carta de Serviços

Conheça os serviços prestados pela Câmara e como acessá-los.

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Atendimento ao Usuário

Carta de Serviços ao Usuário

Informações sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, formas de acesso, prazos e canais de atendimento.

Informações do órgão

Câmara Municipal

Endereço: Não informado.

Telefone: Não informado.

E-mail: admin@camarapocodantas.pb.gov.br

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

Serviços disponíveis

Ouvidoria

Serviço oferecido: Canal para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações.

Quem pode acessar: Qualquer cidadão.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Formulário online da Ouvidoria e atendimento presencial.

Prazo máximo previsto: Conforme legislação e rotina administrativa.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso:

Ouvidoria Legislativa

Canal oficial da Ouvidoria

A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações do cidadão.

Registrar manifestação

Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.

e-SIC / Pedido de Acesso à Informação

Serviço oferecido: Solicitação formal de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.

Quem pode acessar: Qualquer pessoa física ou jurídica.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Formulário online do e-SIC e atendimento presencial.

Prazo máximo previsto: Até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso:

e-SIC

Pedido de acesso à informação

O e-SIC é o canal para pedidos formais de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação.

Enviar pedido e-SIC

Use este formulário apenas para pedido formal de informação pública. Para reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, utilize a página da Ouvidoria.

Publicações do e-SIC

Informações classificadas, desclassificadas e relatórios estatísticos

Consulte os PDFs publicados pelo órgão referentes às informações classificadas com sigilo, informações desclassificadas e relatórios/estatísticas do e-SIC.

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Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.

Portal da Transparência

Serviço oferecido: Consulta de receitas, despesas, licitações, contratos, folhas e documentos oficiais.

Quem pode acessar: Qualquer cidadão.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Acesso online pelo Portal da Transparência.

Prazo máximo previsto: Acesso imediato.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso:

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Informações do órgão

Câmara Municipal

Endereço: Não informado.

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E-mail: admin@camarapocodantas.pb.gov.br

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

Serviços disponíveis

Ouvidoria

Serviço oferecido: Canal para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações.

Quem pode acessar: Qualquer cidadão.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Formulário online da Ouvidoria e atendimento presencial.

Prazo máximo previsto: Conforme legislação e rotina administrativa.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso: [cm_ouvidoria]

Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.

e-SIC / Pedido de Acesso à Informação

Serviço oferecido: Solicitação formal de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.

Quem pode acessar: Qualquer pessoa física ou jurídica.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Formulário online do e-SIC e atendimento presencial.

Prazo máximo previsto: Até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso: [cm_esic]

Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.

Portal da Transparência

Serviço oferecido: Consulta de receitas, despesas, licitações, contratos, folhas e documentos oficiais.

Quem pode acessar: Qualquer cidadão.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Acesso online pelo Portal da Transparência.

Prazo máximo previsto: Acesso imediato.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso: [cm_transparencia]

Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.

Licitações e Contratos

Serviço oferecido: Consulta a editais, contratos, convênios, parcerias e documentos de contratação pública.

Quem pode acessar: Cidadãos, fornecedores e órgãos de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Área de Transparência / Licitações e Contratos.

Prazo máximo previsto: Acesso imediato aos documentos publicados.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso: Portal da Transparência

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Licitações e Contratos

Serviço oferecido: Consulta a editais, contratos, convênios, parcerias e documentos de contratação pública.

Quem pode acessar: Cidadãos, fornecedores e órgãos de controle.

Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.

Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.

Como acessar: Área de Transparência / Licitações e Contratos.

Prazo máximo previsto: Acesso imediato aos documentos publicados.

Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.

Canal de acesso: Portal da Transparência

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